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CEPE Stella Maris aciona justiça contra a Petrobras

Ação conta com a participação do SINDIPETRO, FUP e FCEPE


Depois de inúmeras tentativas de negociação, o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE Stella Maris entrou com ação contra a Petrobras, pedindo a manutenção de posse no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A empresa notificou o clube solicitando a desocupação do imóvel onde funciona há mais de 34 anos, para levá-lo à alienação, por meio de leilão, sem nenhuma justificativa ou chance de negociação, conforme explica o presidente do CEPE, Dejair Santana.


Na última terça-feira (16), de acordo com Dejair, depois de muita insistência por parte do clube, prepostos da Petrobras se reuniram com a diretoria. "Por mais de duas horas argumentamos no sentido de informar a impossibilidade de desocupação do imóvel, por se tratar de área que também foi seguramente adquirida com recursos do clube e dos associados, à época disponibilizados por várias fontes de financiamento, a exemplo de recursos provenientes do Fundo Assistencial administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e de cota de convênio firmado com o Serviço Social da Indústria SESI, autorizados pela própria Petrobras.”


Ainda de acordo com o presidente da instituição, toda a infraestrutura civil do imóvel, assim como a totalidade das edificações existentes, foram exclusivamente realizadas por meio de mensalidades dos associados, cujos investimentos foram acompanhados de perto pela Petrobras. “Até o ano de 2017,a Petrobras indicava parte dos membros integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal do CEPE. Todos os investimentos realizados pelo CEPE, ao longo de mais de três décadas, foram de absoluta boa-fé, na firme convicção de que há uma copropriedade estabelecida em torno da área sobre as quais foram construídas as edificações e benfeitorias”.


Diante da insensibilidade da empresa, o clube resolveu acionar a justiça. "Esperamos poder discutir essa situação com responsabilidade e sensibilidade, de maneira a afastar a ameaça dos prejuízos que um possível fechamento causaria. Nos prometam informar qual seria a posição definitiva da Petrobras. Até agora não recebemos nenhuma resposta", disse.


A diretoria do CEPE foi surpreendida com notificação da direção da Petrobras dando prazo de quatro meses para desocupação da área onde está construído. O equipamento, que já faz parte da história do bairro, é referência na formação de atletas olímpicos, lazer, saúde e entretenimento para as famílias dos empregados da Petrobras, além de beneficiar moradores de Stella Maris e de toda cidade, através de ações sociais como campanha do agasalho, arrecadação de alimentos e itens de higiene, campanhas educativas e de conscientização.


Atualmente são cerca de cinco mil associados que, por meio dos serviços prestados pelo clube, podem usufruir de intensa interação com o meio ambiente, outra importante vertente defendida pelo CEPE, que mantém desde a sua constituição, mais 80.000 m2 de toda a área ocupada, preservados por dunas, restinga, nascentes e lagoa, abrigando inclusive espécies da fauna silvestre especialmente protegidas. “Sempre respeitamos a APA Lagoa e Dunas do Abaeté e atuamos em sintonia com o Parque Municipal das Dunas, uma vez que estamos inseridos na poligonal destas duas grandes áreas de preservação ambiental. Todas as edificações realizadas pelo CEPE e as atividades atualmente desempenhadas, assim como as futuras, têm sido alvo de rigorosos estudos, que fazem parte do Plano de Manejo do Parque”.


Além do CEPE, o processo na justiça conta também com a participação do Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA), da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação dos Clubes dos Empregados da Petrobras (FCEPE) como autores da ação junto à 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador.



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