Na manhã desta quarta-feira (27), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) oficializou a abertura do processo de tombamento do Parque das Dunas, situado na região da Praia do Flamengo, em Salvador. Administrado pela Unidunas, o parque, cuja poligonal delimitada pelo Plano de Manejo engloba o Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE Stella Maris e, portanto, a sua conjunta proteção, conta com uma área de 6 milhões de metros quadrados e integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté. Em 2014, recebeu o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), pela Unesco.
Em ato realizado no CEPE, o presidente do clube, Dejair Santana, destacou a importância deste momento, principalmente para reforçar a luta pela patrimonialização da área junto à Petrobras. "A diretoria do CEPE foi surpreendida com a notificação da Petrobras, no dia 22 de julho de 2021, para a desocupação do imóvel onde funciona há mais de 34 anos. Esse clube é daqueles que o construíram, que são os associados e empregados da Petrobras. Nosso clube faz parte da história do bairro. Quando aqui chegamos não tinha nada que hoje tem no seu entorno", disse.
Hoje, são cerca de 5 mil associados, que por meio dos serviços prestados pelo clube podem usufruir de intensa interação com o meio ambiente, além das atividades esportivas, artísticas e recreativas. De acordo com Dejair, são mais de 85 mil metros quadrados de área preservada, com dunas, restingas, nascentes e lagoas. "Sempre respeitamos a APA e temos convênio assinado com a Unidunas desde 2018, sempre em total sintonia com o Parque das Dunas, uma vez que estamos inseridos na poligonal dessas duas grandes áreas de preservação ambiental", afirmou, acrescentando que todas as obras realizadas pelo CEPE, além das atividades atualmente desempenhadas, assim como as futuras, têm sido submetidas a rigorosos estudos que fazem parte do Plano de Manejo do parque. "O tombamento do Parque das Dunas e do CEPE Stella Maris é um marco para a história da própria cidade de Salvador, de todo estado da Bahia, para o Brasil e para o mundo", comemorou.
O presidente da Unidunas, Jorge Santana, reforçou a relevância do processo de salvaguarda: "Uma história de 28 anos em defesa das dunas, concretizando com um tombamento, é de uma importância muito grande. Quem passa pela frente, vê um monte de areia. Quem adentra, vê um monte de vida. Salvador é uma cidade que tem um teor de maior salinidade e, preservando essa vegetação e essas dunas, nós estamos favorecendo toda cidade. 92% dessa cidade se beneficia com esses 6 milhões e 900 mil metros quadrados por retenção de salinidade. Também há retenção do calor e essas dunas ainda exercem o poder de esponja, minimizando o impacto de alagamento".
Ainda de acordo com Jorge, a luta em defesa das dunas sempre contou com a participação do Cepe. "Este é o maior parque urbano do Brasil, mas não fiz isso sozinho. Lembro que ainda em 2006 precisei fazer uma caminhada em defesa do parque e o clube conseguiu juntar 3.800 pessoas. Essa história não é minha, é nossa", declarou.
Patrimônio da Bahia
O presidente da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural da Bahia (CPHAAN) do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Táta Ricardo, reafirmou seu compromisso para a concretização do pedido. "Esse ato hoje, de abertura do processo de salvaguarda desse espaço, permeia um processo de garantia de direitos da luta do trabalhador, de um espaço edificado pelo suor dos seus associados. E o Parque das Dunas abriga hoje o maior espaço, o maior bioma, restinga, lagoas, dunas, fauna, flora, do país. A partir de hoje ninguém bota a mão no suor dos trabalhadores e trabalhadoras que lutaram para edificar esse espaço. Isso não é um consultório, é um espaço de revigoração natural que o planeta nos deu sem cobrar nada e, no mínimo, a gente precisa salvaguardar. Já digo da minha alegria de poder, sem muito trabalho, dar um parecer favorável, porque é improvável não ser favorável a manter o coração do mundo, seis milhões de metros quadrados de remanescência de mata atlântica", garantiu.
Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, a preservação desse conjunto trata também da defesa de um legado ambiental e de políticas públicas para cidade. "É claro que a nossa representatividade vai estar aqui para defender a história e esse processo histórico. Com esse decreto publicado hoje, no Diário Oficial, vocês já têm todas as garantias de um tombamento.
Estiveram presentes também o deputado estadual Rosemberg Pinto, articulador do processo junto ao Governo do Estado, os vereadores Henrique Carballal e Marta Rodrigues, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o coordenador e o diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-BA), Jairo Batista e Radiovaldo Costa, respectivamente, além de representantes das associações dos Engenheiros da Petrobras (Aepet-BA), dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobras (Astape-BA) e dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras (Abraspet).
